Termos de
USO

IATrain LTDA

Versão: 1.0 — Data de vigência: 03/06/2026

Este documento rege o uso do aplicativo IATrain. O acesso e a utilização implicam a aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade. Leia atentamente antes de utilizar o aplicativo.

Índice

1. Identificação das Partes
2. Definições
3. Aceitação dos Termos
4. Cadastro e Conta de Usuário
5. Descrição dos Serviços
6. Planos e Assinatura
7. Conteúdo do Usuário e Feed Social
8. Inteligência Artificial e Limitações do Serviço
9. Chatbot de Inteligência Artificial
10. Integração com Dispositivos e Plataformas de Terceiros
11. Propriedade Intelectual
12. Obrigações e Responsabilidades do Usuário
13. Responsabilidades e Limitações da IATrain
14. Saúde, Segurança e Aviso Médico
15. Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
16. Dados Garmin Connect (integração)
17. Suspensão e Encerramento da Conta
18. Modificações no Serviço e nestes Termos
19. Disposições Gerais
20. Lei Aplicável e Foro

1. Identificação das Partes

IATrain LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.570.079/0001-15, com sede na Av. Anísio da Luz, 2068, Ipueiras, Picos – PI, CEP 64604-090, doravante denominada IATrain ou nós.

E o usuário que acessa, instala ou utiliza o aplicativo IATrain, doravante denominado Usuário ou você.

2. Definições

Para os fins destes Termos:

• Aplicativo: plataforma digital IATrain, disponível para dispositivos iOS e Android, por meio da qual são oferecidos os serviços descritos na Cláusula 5.
• Serviços: conjunto de funcionalidades oferecidas pelo Aplicativo, incluindo geração de planos de treinamento por inteligência artificial, registro de atividades físicas, integração com dispositivos e plataformas de terceiros, feed social e chatbot de IA.
• Conta: perfil de acesso individual criado pelo Usuário para utilizar os Serviços.
• Conteúdo do Usuário: qualquer dado, informação, texto, imagem, comentário ou material inserido, compartilhado ou publicado pelo Usuário no Aplicativo.
• Plano Premium: modalidade de acesso pago que disponibiliza todas as funcionalidades do Aplicativo mediante assinatura recorrente.
• Feed Social: funcionalidade que permite ao usuário compartilhar treinos concluídos e interagir com outros usuários da plataforma.
• Inteligência Artificial: sistemas de aprendizado de máquina e algoritmos utilizados pelo Aplicativo para gerar e personalizar planos de treinamento e respostas do chatbot.
• Wearable: dispositivo vestível (relógio esportivo, pulseira de atividade física etc.) que pode ser integrado ao Aplicativo pelo Usuário.

3. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Aplicativo, o Usuário declara que:

• a) Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade do Aplicativo, que integra estes Termos por referência;
• b) É pessoa natural com capacidade civil plena ou, no caso de menor de 18 (dezoito) anos, cujos pais ou responsáveis legais autorizaram expressamente o acesso e uso do Aplicativo, assumindo integral responsabilidade pelas atividades realizadas pelo menor na plataforma;
• c) As informações fornecidas no cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas;
• d) Utilizará o Aplicativo em conformidade com estes Termos, com a legislação brasileira aplicável e com os bons costumes.

Caso o Usuário não concorde com quaisquer disposições destes Termos, deverá cessar imediatamente o uso do Aplicativo.

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1 Criação da Conta

O acesso ao Aplicativo exige a criação de uma Conta mediante o fornecimento de dados verdadeiros e completos, conforme solicitado no processo de cadastro. O Usuário pode criar sua Conta diretamente pelo Aplicativo ou por meio de autenticação via Google ou Apple ID, sujeito às políticas de privacidade dessas plataformas.

4.2 Segurança das Credenciais

O Usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Qualquer acesso realizado com as credenciais do Usuário será presumidamente realizado por ele. A IATrain não se responsabiliza por danos decorrentes de acesso não autorizado causado por negligência do Usuário na guarda de suas credenciais.

O Usuário deve comunicar imediatamente à IATrain, pelo canal indicado na Política de Privacidade, qualquer uso não autorizado de sua Conta.

4.3 Conta Individual e Intransferível

A conta é pessoal e intransferível. É vedada a cessão, venda ou compartilhamento da Conta com terceiros.

4.4 Atualização de Dados

O Usuário compromete-se a manter seus dados cadastrais atualizados. A IATrain não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de dados cadastrais incorretos ou desatualizados.

5. Descrição dos Serviços

O IATrain é um aplicativo de treinamento de corrida que oferece, entre outras, as seguintes funcionalidades:

5.1 Planos de Treinamento Gerados por IA

Geração e adaptação de planos de treinamento de corrida personalizados com base no perfil, histórico, objetivos e dados fisiológicos do Usuário, por meio de algoritmos de inteligência artificial.

5.2 Registro e Análise de Atividades

Registro de atividades de corrida via GPS, análise de desempenho (pace, distância, tempo, elevação) e acompanhamento de evolução ao longo do tempo.

5.3 Integração com Wearables e Plataformas

Sincronização de dados com relógios esportivos e dispositivos vestíveis compatíveis, bem como com plataformas de autenticação por e-mail e senha (Google e Apple ID), conforme autorizado pelo Usuário.

5.4 Feed Social

Funcionalidade social que permite ao Usuário, de forma opcional e voluntária, compartilhar treinos concluídos, visualizar atividades de outros usuários autenticados, comentar e interagir com a comunidade do Aplicativo.

5.5 Chatbot de IA

Assistente virtual com inteligência artificial para responder perguntas e fornecer orientações relacionadas a treinamento, nutrição esportiva, uso do aplicativo e corrida em geral.

6. Planos e Assinatura

6.1 Plano Premium

O Plano Premium disponibiliza todas as funcionalidades do Aplicativo mediante pagamento de assinatura recorrente, processado exclusivamente pelas plataformas Apple App Store ou Google Play Store, conforme o dispositivo do Usuário. Os valores, condições e periodicidade da assinatura são exibidos no momento da contratação e podem ser consultados a qualquer momento nas lojas de aplicativos. A IATrain não processa nem armazena dados de cartão de crédito ou informações de pagamento do Usuário. As plataformas Apple App Store e Google Play Store compartilham com a IATrain apenas o status da assinatura e identificadores necessários para controle de acesso, sem repasse de dados financeiros do Usuário.

6.2 Cancelamento da Assinatura

O cancelamento da assinatura deve ser realizado diretamente pelo Usuário na plataforma onde a compra foi realizada (Apple App Store ou Google Play Store), conforme as políticas de cada plataforma. O acesso às funcionalidades premium permanece disponível até o fim do período já pago.

6.3 Política de Reembolso

Reembolsos estão sujeitos às políticas da Apple App Store e Google Play Store. A IATrain não realiza cobranças diretas e, portanto, não processa reembolsos de forma independente dessas plataformas.

6.4 Alteração de Preços

A IATrain reserva-se o direito de alterar os valores dos planos, mediante comunicação prévia ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

7. Conteúdo do Usuário e Feed Social

7.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

O Usuário é o único responsável por todo o Conteúdo que inserir, compartilhar ou publicar no Aplicativo. Ao publicar Conteúdo, o Usuário declara e garante que:

• a) Possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo publicado;
• b) O Conteúdo não viola direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, privacidade e honra;
• c) O Conteúdo não é falso, difamatório, ofensivo, discriminatório, ilegal ou prejudicial.

7.2 Conteúdo Proibido

É expressamente vedada a publicação de conteúdo que:

• Seja ilegal, difamatório, ameaçador, abusivo, racista ou discriminatório;
• Viole direitos de privacidade ou intimidade de terceiros;
• Contenha vírus, malware ou código malicioso;
• Promova spam, pirâmides financeiras ou esquemas fraudulentos;
• Reproduza, sem autorização, material protegido por direitos autorais;
• Incentive condutas perigosas ou ilegais.

7.3 Licença de Uso do Conteúdo

Ao publicar Conteúdo no Aplicativo, o Usuário concede à IATrain uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, armazenar, exibir, reproduzir e distribuir o referido Conteúdo dentro do Aplicativo e exclusivamente para os fins de operação dos Serviços, vedado o repasse a terceiros sem nova autorização do Usuário.

Essa licença permanece vigente enquanto o Conteúdo estiver publicado no Aplicativo e se extingue com a exclusão do Conteúdo pelo Usuário ou com o encerramento da Conta, observado o prazo técnico de propagação da exclusão de até 30 (trinta) dias.

7.4 Moderação de Conteúdo

A IATrain reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado inadequado, a seu exclusivo critério. A IATrain não tem obrigação de monitorar proativamente todo o Conteúdo publicado, mas adotará providências ao tomar conhecimento de violações.

7.5 Compartilhamento Opcional de Treinos

O compartilhamento de treinos no feed é opcional. Para cada treino concluído, o Usuário decide, de forma ativa e individual, se deseja ou não compartilhá-lo. Não há compartilhamento automático de treinos. Os treinos compartilhados ficam visíveis apenas para outros usuários autenticados na plataforma.

8. Inteligência Artificial e Limitações do Serviço

8.1 Natureza das Recomendações

Os planos de treinamento e recomendações gerados pela IA do Aplicativo têm caráter orientativo e personalizado, com base nos dados fornecidos pelo Usuário. Essas recomendações não constituem aconselhamento médico, fisioterapêutico ou de qualquer profissional de saúde e não substituem a avaliação de profissionais habilitados.

8.2 Qualidade dos Dados

A precisão e a qualidade das recomendações geradas pela IA dependem diretamente da veracidade e completude dos dados fornecidos pelo Usuário. Dados incorretos ou incompletos podem resultar em recomendações inadequadas.

8.3 Melhoria Contínua

O Aplicativo utiliza o feedback fornecido pelo Usuário após cada treino concluído (ex.: percepção de esforço, avaliação do treino) para aprimorar os planos de treinamento subsequentes daquele mesmo Usuário.

8.4 Disponibilidade e Precisão da IA

A IATrain emprega esforços razoáveis para que o sistema de IA funcione de forma adequada; contudo, não garante que as recomendações geradas sejam sempre precisas, adequadas ou livres de erros. O Usuário deve utilizar o próprio julgamento ao seguir qualquer recomendação gerada pelo Aplicativo.

9. Chatbot de Inteligência Artificial

9.1 Finalidade

O chatbot de IA tem como finalidade auxiliar o Usuário com informações sobre treinamento, uso do Aplicativo e temas relacionados à corrida e nutrição esportiva. Suas respostas têm caráter informativo e motivacional.

9.2 Limitações

• O chatbot não substitui profissional de saúde, médico, nutricionista, fisioterapeuta ou educador físico.
• As respostas do chatbot são geradas automaticamente e podem conter imprecisões.
• O Usuário não deve basear decisões de saúde exclusivamente nas respostas do chatbot.
• O histórico de conversas com o chatbot é retido por até 30 (trinta) dias, podendo ser excluído antecipadamente pelo Usuário nas configurações do Aplicativo.
• As conversas com o chatbot não são utilizadas para re-treinamento de modelos de inteligência artificial, próprios ou de terceiros.

9.3 Uso Adequado

O Usuário se compromete a não utilizar o chatbot para fins ilícitos, ofensivos ou que violem estes Termos.

10. Integração com Dispositivos e Plataformas de Terceiros

O aplicativo pode se integrar com wearables e plataformas de terceiros, incluindo Garmin Connect, Google e Apple. A IATrain:

• a) Não controla, não desenvolve e não é responsável pelos serviços, políticas ou práticas de privacidade de plataformas de terceiros;
• b) Somente acessa os dados de plataformas de terceiros mediante autorização expressa do Usuário;
• c) Recomenda que o Usuário leia as políticas de privacidade de cada plataforma antes de autorizar qualquer integração.

O tratamento específico de dados obtidos via Garmin Connect Developer Program está descrito na seção Dados Garmin Connect (integração) deste documento.

A interoperabilidade com plataformas de terceiros está sujeita à disponibilidade das respectivas APIs e pode ser alterada ou descontinuada a qualquer tempo, independentemente da vontade da IATrain.

11. Propriedade Intelectual

11.1 Direitos da IATrain

O Aplicativo, sua identidade visual, logotipos, marcas, nome comercial, código-fonte, algoritmos, banco de dados, interfaces, textos, gráficos e demais elementos são de titularidade exclusiva da IATrain LTDA ou de seus licenciantes e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996, Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.609/1998).

É vedado ao Usuário, sem autorização expressa e por escrito da IATrain:

• Copiar, modificar, adaptar, distribuir ou criar obras derivadas do Aplicativo;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desassemblar o código do Aplicativo;
• Remover avisos de propriedade intelectual do Aplicativo;
• Utilizar o Aplicativo para fins comerciais não autorizados, exceto profissionais de educação física e personal trainers que incluam o Aplicativo como ferramenta de suporte em seus serviços prestados a clientes.

11.2 Direitos do Usuário sobre seus Dados

Os dados pessoais e o Conteúdo inseridos pelo Usuário permanecem de sua titularidade. A licença de uso concedida à IATrain é limitada às finalidades previstas nestes Termos e na Política de Privacidade.

11.3 Feedback e Sugestões

Eventuais sugestões, comentários ou ideias de melhoria enviadas pelo Usuário à IATrain poderão ser utilizados livremente pela IATrain, sem obrigação de remuneração ou crédito ao Usuário.

12. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

O Usuário se compromete a:

• a) Utilizar o Aplicativo em conformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a legislação brasileira vigente;
• b) Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados em seu cadastro e perfil;
• c) Não acessar o Aplicativo por meios automatizados (bots, scrapers) sem autorização prévia;
• d) Não tentar interferir no funcionamento do Aplicativo ou de seus sistemas de segurança;
• e) Não criar múltiplas contas com o intuito de burlar restrições ou penalidades aplicadas a sua Conta;
• f) Não fazer uso do Aplicativo para praticar qualquer ato ilícito, fraudulento ou contrário à ordem pública;
• g) Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• h) Respeitar os direitos de outros usuários e de terceiros ao utilizar as funcionalidades sociais do Aplicativo.

13. Responsabilidades e Limitações da IATrain

13.1 Disponibilidade do Serviço

A IATrain empreenderá esforços razoáveis para manter o Aplicativo disponível de forma contínua; contudo, não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço. O Aplicativo pode estar temporariamente indisponível em razão de manutenções programadas, sobre as quais o Usuário será notificado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, falhas técnicas, casos fortuitos ou força maior.

13.2 Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a IATrain não se responsabiliza por:

• a) Danos resultantes do uso inadequado dos planos de treinamento gerados pela IA, incluindo lesões físicas;
• b) Danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário;
• c) Falhas em integrações com plataformas de terceiros;
• d) Danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos morais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Aplicativo, exceto nos casos previstos em lei;
• e) Atos praticados por terceiros (outros usuários, agentes maliciosos) que estejam fora do controle razoável da IATrain.

13.3 Relação de Consumo

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do Usuário previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) que não possam ser afastados por contrato.

14. Saúde, Segurança e Aviso Médico

Aviso importante

O IATrain é uma ferramenta de suporte ao treinamento esportivo e não é um dispositivo médico. Os planos de treinamento, recomendações e demais conteúdos gerados pelo Aplicativo não constituem diagnóstico, prescrição médica ou aconselhamento clínico.

O Usuário deve:

• Consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de treinamento físico, especialmente se tiver histórico de problemas cardíacos, respiratórios, musculoesqueléticos ou qualquer outra condição de saúde relevante;
• Interromper imediatamente o treino e buscar atendimento médico caso sinta dor, desconforto incomum, tontura ou qualquer sintoma preocupante;
• Não seguir recomendações do Aplicativo que sejam incompatíveis com orientações médicas recebidas;
• Utilizar equipamentos de proteção adequados durante os treinos.

A IATrain não se responsabiliza por lesões, doenças ou outros danos à saúde decorrentes da utilização dos planos de treinamento ou demais funcionalidades do Aplicativo.

15. Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado nestes Termos e no próprio Aplicativo, disponível em iatrain.com.br.

As disposições desta seção e da seção Dados Garmin Connect (integração) integram estes Termos e devem ser lidas em conjunto com o presente documento.

15.1 Dados Garmin Connect (integração)

Esta seção descreve como a IATrain LTDA (“IATrain”) coleta, utiliza, processa, armazena e compartilha dados obtidos por meio do Garmin Connect Developer Program, quando o Usuário opta por vincular sua conta Garmin ao Aplicativo.

15.1.1 O que coletamos (com seu consentimento)

Mediante autorização OAuth 2.0 no Garmin Connect, o IATrain pode receber e armazenar:

• Credenciais de integração: identificador do usuário na Garmin (garmin user id), tokens de acesso e renovação (armazenados de forma segura no servidor), permissões concedidas e modelo do dispositivo detectado ou associado pelo Usuário;
• Activity API — atividades concluídas: resumo e detalhes de corridas/treinos sincronizados do relógio ou ciclocomputador Garmin, incluindo nome da atividade, data e hora, distância, duração, ritmo/pace, velocidade, frequência cardíaca, cadência, calorias, identificador da atividade e amostras de GPS (latitude, longitude, velocidade e distância ao longo do percurso);
• Training API — envio de treinos: planos de treino estruturados gerados no IATrain que o Usuário autoriza enviar ao calendário Garmin Connect (título, etapas, notas e agendamento);
• Courses API — percursos: rotas GPS salvas no IATrain que o Usuário autoriza enviar como percursos (courses) para o Garmin Connect.

O IATrain não utiliza a Garmin Health API (dados de bem-estar como sono, estresse ou Body Battery) no fluxo atual do Aplicativo. Caso essa integração seja disponibilizada no futuro, esta seção será atualizada e o Usuário será informado antes da coleta.

15.1.2 Como usamos os dados Garmin

• Confirmar a realização de treinos planejados e exibir métricas de desempenho no plano semanal;
• Importar trilhas GPS para visualização de rotas, estatísticas e geração de vídeos de percurso;
• Enviar treinos e percursos autorizados para o Garmin Connect e dispositivos compatíveis;
• Personalizar respostas do Coach de Corrida (chat com IA) com base em treinos e métricas derivadas de atividades Garmin, quando disponíveis na conta do Usuário.

15.1.3 Como processamos e armazenamos

• Tokens OAuth e metadados de vinculação: banco de dados MongoDB em servidores da IATrain;
• Métricas de atividades sincronizadas: vinculadas ao plano de treino do Usuário no MongoDB;
• Coordenadas GPS: armazenadas com criptografia AES-256 em repouso; descriptografadas apenas para exibição ao Usuário autenticado ou processamento autorizado (ex.: exportação de vídeo);
• Notificações da Garmin (webhooks): processadas de forma assíncrona; o servidor responde HTTP 200 imediatamente e conclui a importação em segundo plano.

Retemos os dados enquanto a conta estiver ativa e a integração Garmin estiver autorizada, observados os prazos da LGPD e da seção 16 destes Termos. O histórico de conversas com o Coach IA é retido por até 30 (trinta) dias, conforme seção 9.

15.1.4 Compartilhamento com terceiros

• Garmin International, Inc.: apenas no fluxo técnico necessário à integração (OAuth, APIs de treino, atividade e percursos), conforme autorizado pelo Usuário no Garmin Connect;
• Provedor de modelo de linguagem (Coach IA): o serviço de chat utiliza um endpoint de IA configurado pela IATrain (compatível com OpenAI API, por exemplo LM Studio em infraestrutura controlada pela IATrain). Trechos de dados de treino — incluindo métricas originadas de atividades Garmin já importadas — podem ser enviados a esse provedor somente para gerar a resposta da conversa, no contexto da sessão do Usuário. Esses dados não são utilizados para treinar modelos de IA, conforme seção 9;
• Não vendemos dados Garmin nem os compartilhamos com terceiros para publicidade ou marketing.

15.1.5 Controle do Usuário e revogação

• O Usuário conecta ou desconecta a conta Garmin em Utilitários → Integrações no Aplicativo, ou revogando o acesso nas configurações do Garmin Connect;
• Ao revogar o acesso, a Garmin notifica o IATrain (webhook de deregistration) e as credenciais de integração são removidas;
• Alterações de permissão no Garmin Connect são refletidas via notificação de permissões do programa de desenvolvedores;
• O Usuário pode excluir o histórico do Coach IA nas configurações do chat e encerrar a conta conforme seção 16.

15.1.6 Contato e alterações

Dúvidas sobre dados Garmin: iatrain@iatrain.com.br. Alterações nesta seção relacionadas a dados Garmin exigem aprovação prévia da equipe do Garmin Connect Developer Program, conforme exigido pelo programa, e serão comunicadas ao Usuário com antecedência razoável quando aplicável.

16. Suspensão e Encerramento da Conta

16.1 Encerramento pelo Usuário

O Usuário pode encerrar sua Conta a qualquer momento, diretamente nas configurações do Aplicativo ou por meio do canal de atendimento indicado na Política de Privacidade. O encerramento da Conta implica a exclusão dos dados pessoais do Usuário, observados os prazos de retenção previstos na Política de Privacidade e as hipóteses legais de retenção.

16.2 Suspensão ou Encerramento pela IATrain

A IATrain reserva-se o direito de suspender ou encerrar a Conta do Usuário, com ou sem aviso prévio, nas seguintes hipóteses:

• a) Violação destes Termos;
• b) Uso fraudulento, abusivo ou ilícito do Aplicativo;
• c) Não pagamento da assinatura, conforme gerenciado pelas plataformas Apple App Store ou Google Play Store;
• d) Determinação de autoridade judicial ou administrativa competente.

16.3 Efeitos do Encerramento

Com o encerramento da Conta, o Usuário perderá o acesso ao Aplicativo e a todo o histórico de dados e treinos. A IATrain poderá reter determinados dados por período adicional, conforme previsto na Política de Privacidade.

17. Modificações no Serviço e nestes Termos

17.1 Modificações no Serviço

A IATrain pode, a qualquer tempo, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do Aplicativo, mediante comunicação prévia razoável ao Usuário.

17.2 Modificações nestes Termos

A IATrain pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas ao Usuário com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes de sua entrada em vigor, por meio de notificação no Aplicativo e/ou por e-mail.

O uso continuado do Aplicativo após a entrada em vigor das alterações implica a aceitação dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar sua Conta antes da data de vigência dos novos Termos.

18. Disposições Gerais

18.1 Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a IATrain em relação ao uso do Aplicativo, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.

18.2 Irrenunciabilidade

A eventual tolerância da IATrain em relação a qualquer descumprimento destes Termos não implica renúncia ao direito de exigi-los no futuro.

18.3 Invalidade Parcial

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por qualquer razão, as demais disposições permanecerão em plena vigência e eficácia.

18.4 Cessão

O Usuário não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio e por escrito da IATrain. A IATrain pode ceder estes Termos, no todo ou em parte, em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos, mediante comunicação ao Usuário.

18.5 Comunicações

As comunicações da IATrain ao Usuário serão realizadas por meio de notificações no Aplicativo ou pelo e-mail cadastrado. As comunicações do Usuário à IATrain devem ser enviadas para iatrain@iatrain.com.br ou para o endereço indicado na Política de Privacidade.

19. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Picos, Piauí, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O usuário também pode buscar a solução de conflitos perante os órgãos de defesa do consumidor competentes (Procons) ou por meio da plataforma consumidor.gov.br.